AVISO LEGAL 

Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), os seguintes detalhes e condições gerais de uso do site são fornecidos abaixo: 

1.- PROPRIETÁRIO DO SITE https://ebiotec.com/:

Nome da empresa: Euroespes Biotecnología S.A.
Nome comercial: Ebiotec
Endereço registrado: Polígono Industrial de Bergondo. Calle/ Parroquia de Guisamo. Parcela A6 Nave F. 15615 Bergondo (A Coruña)
CIF / NIF: A15781917
Telefone: 981784848
Fax: 981784842
Correio eletrônico: info@ebiotec.com
Registrado no Registro: Registro Mercantil de A Coruña, tomo 2456, folio 35, hoja C-26637, inscripción 1ª.
Nome de domínio: ebiotec.com Número de identificação nacional da empresa de alimentos registrada no Registro Sanitário Geral de Empresas de Alimentos e Gêneros Alimentícios: 26.06671/C.

País de operação: Espanha.

Idade mínima para compra: Maioridade

2.- OBJETIVO

A Euroespes Biotecnología, S.A. (doravante EBIOTEC ou o provedor), responsável pelo site, coloca à disposição dos usuários o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na LSSI-CE, bem como informar a todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.

Através do site, a EBIOTEC fornece aos usuários acesso a diversos conteúdos, serviços, informações e dados (o "Conteúdo") disponibilizados pela EBIOTEC ou por terceiros prestadores de serviços e conteúdos. A prestação do serviço do site é limitada ao tempo em que o usuário estiver conectado ao site ou a qualquer um dos serviços prestados por meio dele. A EBIOTEC se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e localização do site, bem como o "Conteúdo" e as condições necessárias para utilizá-los.

Dentro dos Conteúdos, a EBIOTEC pode fornecer informações de natureza sanitária. Nesse caso, o usuário está ciente de que qualquer conteúdo de natureza sanitária e/ou de saúde hospedado no site é apenas para fins de orientação e informação e, em nenhum caso, constitui um serviço de diagnóstico, tratamento ou prescrição médica. O usuário é advertido e informado de que o Conteúdo do site não pode, sob nenhuma circunstância, substituir a consulta pessoal do usuário com um profissional de saúde devidamente qualificado.

3 - ACEITAÇÃO

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de usuário e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável. Consequentemente, o usuário deverá ler atentamente este Aviso Legal cada vez que utilizar este site, já que o provedor se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista a obrigação de dar aviso prévio ou informar os usuários sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do provedor.

A compra de produtos por meio deste site está sujeita às Condições Gerais de Venda, que completam este Aviso Legal, juntamente com a Política de Privacidade [Proteção de Dados Pessoais] e a Política de Cookies. Todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas em outros países da União Europeia ou fora da União Europeia devem garantir que o acesso e o uso do site e/ou de seu conteúdo sejam permitidos de acordo com sua própria legislação nacional. Em qualquer caso, o acesso e a utilização do site por um usuário que não cumpra o requisito de residência na Espanha serão entendidos como realizados sob sua exclusiva responsabilidade, eximindo a EBIOTEC de qualquer responsabilidade na medida permitida pela legislação aplicável.

4.- CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL

O usuário reconhece e aceita que o acesso e o uso do site e/ou do "Conteúdo" nele incluído são realizados de forma livre e consciente, e sob sua exclusiva responsabilidade. O usuário está ciente de que, para acessar o site, ele deve ter acesso à Internet, direta ou indiretamente, por meio dos dispositivos de acesso relevantes. Para o correto acesso, visualização e implementação de determinados conteúdos e serviços do site, o usuário pode precisar baixar determinados programas de computador ou outros elementos lógicos em seu equipamento de informática. Tal instalação será de responsabilidade do usuário, declinando a EBIOTEC qualquer responsabilidade que possa advir da mesma.

O acesso ao site e/ou aos "Conteúdos" nele incluídos não implica qualquer tipo de garantia quanto à adequação do Portal e/ou dos "Conteúdos" nele incluídos para fins particulares ou específicos dos usuários. A EBIOTEC poderá estabelecer limitações e/ou condições adicionais para o uso e/ou acesso ao site e/ou aos "Conteúdos", que deverão ser observadas pelos usuários em qualquer caso.

Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser verdadeiras. Para tanto, o usuário garante a autenticidade de todos os dados fornecidos em decorrência do preenchimento dos formulários necessários para a assinatura dos Serviços, acesso a Conteúdos ou áreas restritas do Portal. Da mesma forma, é responsabilidade do usuário manter toda a informação fornecida à EBIOTEC permanentemente atualizada para que responda, em todo momento, à situação real do usuário. Em qualquer caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer e por quaisquer danos que possa causar à EBIOTEC ou a terceiros por tais informações fornecidas.

Para utilizar os Serviços e/ou o "Conteúdo", os menores de idade deverão obter a autorização prévia de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores sob sua guarda. Como a Internet possibilita o acesso a Conteúdos que podem não ser apropriados para menores, os usuários são informados de que existem mecanismos, em particular, programas de filtragem e bloqueio de computadores, que permitem limitar o Conteúdo disponível e, embora não sejam infalíveis, são particularmente úteis para controlar e restringir o material que os menores podem acessar.

• Uso autorizado do portal e de seu conteúdo

Os "Conteúdos" que você, usuário, poderá ver, são dirigidos especificamente a pessoas, entidades ou empresas que estejam interessadas em receber informações sobre os serviços que a EBIOTEC oferece como empresa prestadora de serviços. 

O usuário se compromete a fazer uso adequado e legal do site e do "Conteúdo", de acordo com a legislação aplicável, estas condições gerais de uso do site, a moral e os bons costumes geralmente aceitos. O usuário deve abster-se de:

1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do site e/ou dos "Conteúdos", para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Serviços, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática.
2. Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do site, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
3. Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da EBIOTEC, de seus fornecedores ou de terceiros.
4. Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da EBIOTEC, de seus fornecedores ou de terceiros.
5. Tentar acessar, utilizar e/ou manipular os dados da EBIOTEC, de terceiros fornecedores e de outros usuários.
6. Transformar ou modificar os "Conteúdos", a menos que você tenha a autorização necessária do proprietário dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido.
7. Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da EBIOTEC ou de terceiros incorporados aos "Conteúdos", bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos "Conteúdos".
8. Obter e tentar obter os "Conteúdos" utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para esse fim ou que tenham sido expressamente indicados nas páginas da Web onde se encontram os "Conteúdos" ou, em geral, aqueles que são normalmente utilizados na Internet por não implicarem risco de dano ou inutilização do site e/ou dos "Conteúdos".
9. Em particular, e apenas para fins informativos, o usuário se compromete a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

1. De qualquer forma que seja contrária, prejudique ou infrinja os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas na Constituição, nos tratados internacionais e em outras legislações.
2. Induzir, incitar ou promover ações criminosas, denegridoras, difamatórias, caluniosas ou violentas ou, em geral, ações contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.
3. Induzir, incitar ou promover ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crença, idade ou status.
4. Incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.
5. Induz ou pode induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou medo
6. Induzir ou incitar a participação em práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio psicológico.

• EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

5.1- Para a operação do portal

O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não correspondem à EBIOTEC. Portanto, a EBIOTEC não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site ou de outros sites externos à EBIOTEC com os quais tenha sido estabelecido um "Link". Além disso, a EBIOTEC não será responsável, de forma alguma, por quaisquer danos que possam decorrer de:

1. A falta de disponibilidade ou acessibilidade do site ou de outros sites para os quais foi estabelecido um link.
2. Interrupção na operação do site ou falhas de computador, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos produzidos no curso de sua operação.
3. A inadequação do site para as necessidades específicas dos usuários.
4. Outros danos que possam ser causados por terceiros através de interferência não autorizada fora do controle da EBIOTEC.

Com o objetivo de reduzir o risco de introdução de vírus no site, a EBIOTEC utiliza programas de detecção de vírus para controlar todo o "Conteúdo" introduzido no site. No entanto, a EBIOTEC não garante a ausência de vírus ou outros elementos no site introduzidos por terceiros alheios à EBIOTEC que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos USUÁRIOS ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seus sistemas. Consequentemente, a EBIOTEC não será, em nenhum caso, responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrônicos ou arquivos dos usuários.

A EBIOTEC adota diversas medidas de proteção para proteger o site e o "Conteúdo" contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, a EBIOTEC não garante que terceiros não autorizados não possam acessar o tipo de uso do site feito pelo USUÁRIO ou as condições, características e circunstâncias em que tal uso é feito. Consequentemente, a EBIOTEC não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos que possam surgir de tal acesso não autorizado.

5.2 Para o uso dos serviços e conteúdos do portal, pelos usuários

A EBIOTEC não será responsável, em nenhum caso, pelo uso que os usuários e/ou terceiros possam fazer do site ou do "Conteúdo", nem por quaisquer danos que possam surgir a partir dele. A EBIOTEC não tem obrigação de monitorar e não controla o uso que os usuários fazem do site e dos serviços. Em particular, a EBIOTEC não garante que os usuários utilizem o site, os serviços e o "Conteúdo" de acordo com este Aviso Legal e, quando apropriado, com as condições particulares que possam ser aplicáveis, ou que o façam de forma diligente e prudente. A EBIOTEC não tem obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos usuários, nem a veracidade, validade, integridade e/ou autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si mesmos à EBIOTEC e a outros usuários.

A EBIOTEC exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à utilização dos serviços e "Conteúdos" pelos usuários ou que possam ser devidos à falta de exatidão, validade, exaustividade e/ou autenticidade das informações que os usuários fornecerem sobre si mesmos e, em particular, mas não exclusivamente, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à personificação de um terceiro por um usuário em qualquer tipo de comunicação feita através deste portal.

5.3 Para "Conteúdo" de terceiros

A EBIOTEC não edita o "Conteúdo" de terceiros publicado no site e, consequentemente, não garante e não é responsável pela legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, integridade e atualidade de tal "Conteúdo". A EBIOTEC não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos que possam decorrer de:

1. A falta de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precisão, integridade e/ou atualidade dos "Conteúdos" originados por terceiros.
2. A inadequação para qualquer finalidade e a frustração das expectativas geradas pelo "Conteúdo".
3. Decisões ou ações tomadas ou evitadas pelo usuário com base em informações ou dados fornecidos ou disponibilizados no "Conteúdo", incluindo, sem limitação, lucros cessantes ou oportunidades de negócios.

5.4 Com relação aos links

O site oferece aos usuários dispositivos técnicos de vinculação, diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos usuários acessar páginas e/ou sites pertencentes e/ou gerenciados por terceiros. Nesses casos, a EBIOTEC atua como prestadora de serviços de intermediação, de acordo com o artigo 17 da LSSI-CE, de modo que só será responsável pelo "Conteúdo" e pelos serviços fornecidos nos ("links") na medida em que tiver conhecimento efetivo da ilegalidade da atividade ou das informações às quais eles se referem ou recomendam e não tiver desativado o link com a devida diligência.

Caso o usuário considere que existe um ("link") com conteúdo ilegal ou inadequado, poderá notificar a EBIOTEC por e-mail ou no endereço indicado no início deste documento, sem que, em nenhum caso, essa comunicação implique a obrigação de remover o link correspondente.

A EBIOTEC não garante nem assume qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos a:

1. A operação, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos sites vinculados.
2. A manutenção das informações, conteúdos e serviços existentes nos sites vinculados por qualquer meio.
3. O fornecimento ou a transmissão de informações, conteúdo e serviços existentes nos sites vinculados.
4. A qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade das informações, conteúdos e serviços existentes nos sites vinculados, nos mesmos termos e com o mesmo alcance que os previstos para os conteúdos e serviços prestados por terceiros através do portal.

Caso julgue apropriado ou seja exigido por ordem judicial ou administrativa, a EBIOTEC removerá os links para os sites que violem a legislação aplicável e/ou lesem os direitos de terceiros.

Em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o provedor está à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que há algum conteúdo no site que possa ser suscetível a essa classificação, notifique imediatamente o administrador do site.

Este site foi verificado e testado para garantir que funcione corretamente. Em princípio, é possível garantir que ele funcione corretamente 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não descarta a possibilidade da existência de determinados erros de programação ou a ocorrência de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A EBIOTEC se compromete a não:

1. Coletar dados de usuários para fins de publicidade e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem sua solicitação prévia ou consentimento expresso.
2. Enviar quaisquer outras mensagens não solicitadas e não consentidas a uma pluralidade de pessoas.
3. Envio de e-mails em cadeia não solicitados e não consentidos.
4. Usar listas de distribuição que possam ser acessadas por meio dos Serviços.
5. Disponibilizar os dados coletados das listas de distribuição a terceiros para qualquer finalidade.

No entanto, de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 sobre a proteção de dados pessoais de pessoas físicas e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a proteção de dados pessoais e garantia de direitos digitais, informamos que os dados pessoais que você nos fornece serão registrados nos sistemas da Euroespes Biotecnología S.A. com o objetivo de prestar-lhe os serviços solicitados e, se for o caso, enviar-lhe informações sobre nossos serviços.

O processamento de suas informações pessoais é justificado pelo fato de ser necessário para a execução do contrato e pelo seu consentimento. Suas informações pessoais serão mantidas durante a vigência do relacionamento contratual e, além disso, até a expiração do estatuto de limitações para qualquer responsabilidade decorrente dele.

Seus dados pessoais não serão divulgados a outros destinatários que não aqueles a quem você nos autorizou ou que são obrigados por lei a fazê-lo. 

Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação de processamento específico, portabilidade, decisões automatizadas e oposição ao processamento descrito no seguinte endereço: Polígono Industrial de Bergondo, Calle Parroquia de Guísamo. Parcela A6 Nave F. 15615 Bergondo, (A Coruña), ou enviando um e-mail para info@ebiotec.com. 

Informações adicionais: você pode consultar informações adicionais sobre o processamento de seus dados pessoais no seguinte link em nosso site: https://ebiotec.com/politica-de-privacidad/

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre o "Conteúdo" e/ou quaisquer outros elementos incluídos no site (incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bancos de dados, software, fluxogramas, apresentação, "look-and-feel", áudio e vídeo) pertencem à EBIOTEC e/ou a terceiros (sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível disputa que possa surgir a respeito. Em todo caso, o provedor conta com a autorização prévia e expressa dos terceiros). 

Em nenhuma circunstância o acesso ao site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial desses direitos, a menos que expressamente estabelecido de outra forma. Estas condições gerais de uso não concedem aos usuários nenhum outro direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do site e/ou de seus "Conteúdos" além daqueles expressamente previstos neste documento. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente para esse fim pela EBIOTEC ou pelo terceiro proprietário dos direitos afetados. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo fornecedor será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

A EBIOTEC autoriza os usuários a utilizar, visualizar, imprimir, baixar e armazenar os "Conteúdos" e/ou os elementos inseridos no site exclusivamente para seu uso pessoal, privado e sem fins lucrativos; desde que, em qualquer caso, seja indicada a origem e/ou autor dos mesmos e que, quando apropriado, apareça o símbolo de copyright e/ou notas de propriedade de seus proprietários. É estritamente proibido o uso de tais elementos, sua reprodução, comunicação e/ou distribuição para fins comerciais ou lucrativos, bem como sua modificação, alteração ou descompilação. Para qualquer uso que não seja expressamente permitido, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do detentor dos direitos em questão.

8.- AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE

A EBIOTEC se reserva o direito de exercer todas as ações disponíveis na lei para exigir as responsabilidades decorrentes da violação de qualquer uma das disposições deste Aviso Legal e destas Condições Gerais de Uso do site por um usuário.

A EBIOTEC poderá retirar ou suspender, a qualquer momento e sem aviso prévio, a prestação dos Serviços àqueles usuários que não cumprirem com o disposto neste Aviso Legal e Termos de Uso.

9 - NULIDADE PARCIAL

A declaração de qualquer uma destas condições gerais como nula, inválida ou ineficaz não afetará a validade ou a eficácia das demais condições, que continuarão a ser vinculantes entre as partes. A renúncia de qualquer das partes em exigir, a qualquer momento, o cumprimento de qualquer uma das Condições Gerais aqui estipuladas não implicará em renúncia geral ao cumprimento de qualquer outra condição ou condições, nem criará um direito adquirido para a outra parte.

10.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este site é operado e controlado pela EBIOTEC a partir de seu escritório na Espanha. Consequentemente, todas as questões que possam surgir do acesso e/ou uso deste site serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola. Especificamente, a prestação do serviço do site e este Aviso Legal são regidos pela legislação espanhola e, especificamente, pela Lei 34/2002, de 11 de julho de 2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro de 2018, sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais (LOPDGDD).

Na medida do permitido por lei, as partes, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, concordam em se submeter à jurisdição dos Tribunais de Betanzos (La Coruña).